Informa-se que as candidaturas à Ação Social Escolar (ASE) para o ano letivo 2026/2027 têm início no dia 21 de julho de 2026.

As candidaturas deverão ser efetuadas através da plataforma SIGA.

Destinatários:

• As crianças e alunos que ingressem, pela primeira vez, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico deverão apresentar a candidatura através da plataforma SIGA.
• As restantes crianças e alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico receberão uma notificação através da plataforma SIGA, com as instruções necessárias para a renovação da candidatura, quando aplicável.